Santos, SP, prevê orçamento recorde de R$ 5,8 bilhões em 2026 com foco em áreas sociais
26/04/2025
(Foto: Reprodução) Proposta da LDO foi entregue à Câmara e prioriza ações sociais e infraestrutura urbana no próximo ano. Educação, saúde, segurança e desenvolvimento social receberão R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 43,1% do total. A administração municipal apresentou à Câmara Municipal de Santos, SP, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Câmara Municipal de Santos/Divulgação
A Prefeitura de Santos entregou à Câmara Municipal a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, com destaque para o aumento de 15% nos recursos destinados às áreas sociais. A projeção inclui um acréscimo de R$ 326,7 milhões em relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,5 bilhões para setores como educação, saúde, desenvolvimento social e segurança.
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No total, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 5,8 bilhões. Segundo a administração municipal, esse será o maior orçamento da história da cidade e representa um crescimento de 6,2% acima da inflação em comparação com o valor atualmente em execução.
A distribuição prevista é: segurança (R$ 162,3 milhões), desenvolvimento social (R$ 119,9 milhões), educação (R$ 1,168 bilhão) e saúde (R$ 1,060 bilhão). No ano passado, essas áreas somaram juntas R$ 2,18 bilhões.
Além disso, obras de habitação, ações contra enchentes e medidas de proteção nos morros seguem como prioridades no próximo ano.
A segurança pública terá um incremento de 11% nos recursos. Outras áreas estratégicas também contarão com reforço, como a Secretaria de Prefeituras Regionais — responsável por serviços de zeladoria — que terá R$ 211 milhões, um aumento de 91% em comparação a 2025.
A Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos receberá R$ 28,4 milhões, o que representa um aumento de 193% em relação ao ano anterior.
Além da proposta orçamentária anual, o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA), que orienta as ações e metas para o período de 2026 a 2029, também foi encaminhado à Câmara.
Arrecadações
Segundo o prefeito Rogério Santos, o orçamento cresceu devido ao aumento nas arrecadações municipais, principalmente de impostos.
O Imposto sobre Serviços (ISS) deve gerar R$ 1,55 bilhão, 12,6% a mais que em 2025, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deve alcançar R$ 1,08 bilhão, alta de 30,36%.
“A economia está crescendo, o ICMS aumentando em 30%, o ISS em 12%, o nosso orçamento acima da inflação. Não existe cidade pronta, mas o trabalho é incansável, principalmente para gerar renda, emprego e manter a qualidade de vida para todas as pessoas de Santos”, disse o prefeito, em nota.
Detalhamento das despesas
Dos R$ 5,8 bilhões previstos, cerca de R$ 5 bilhões serão destinados ao custeio de despesas com funcionários, insumos, investimentos e serviços prestados diretamente à população.
R$ 185,2 milhões vão para despesas da Câmara Municipal, incluindo R$ 57,4 milhões em emendas parlamentares — sendo R$ 2,7 milhões para indicação individual de cada vereador;
R$ 4,8 milhões serão voltados para projetos definidos pelo Programa de Orçamento Participativo, em parceria com entidades de bairro;
R$ 893 milhões ficarão com a administração indireta, como autarquias e fundações;
R$ 107 milhões serão destinados ao pagamento de precatórios.
Tramitação
O projeto foi apresentado à Câmara e será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Uma audiência pública será realizada no dia 5 de maio, às 19h, para discutir a proposta com a população.
Após a audiência, a comissão terá 15 dias para emitir pareceres e os vereadores, cinco dias para apresentar emendas. Encerrada a votação, o projeto será enviado para sanção do prefeito.
Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, a Prefeitura iniciará a elaboração da proposta final do orçamento para 2026 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA).
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